Titularidade do Domínio |
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Os sites produtosesotericos.pt / Comprartudo.pt / produtosesotericos.es e os respetivos domínios encontram-se registados ao abrigo do regulamento de registo de domínios, sendo propriedade de Milagre Lda, com sede na Rua da Paradela 388, 4510-362 S. P. Cova, Gondomar, NIF 517 200 791. |
Objeto e Âmbito de Aplicação |
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As presentes Condições Gerais aplicam-se aos visitantes e a todas as transações comerciais efetuadas através dos sites produtosesotericos.pt / Comprartudo.pt / produtosesotericos.es. A navegação no site e a realização de encomendas implicam a aceitação integral das presentes condições. A Milagre Lda reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas nos sites. |
Informação sobre Conteúdos |
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Os conteúdos destinam-se a uso pessoal. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia escrita. As imagens são meramente ilustrativas. Os preços, especificações e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro de preço ou indisponibilidade, o cliente será contactado para validação ou cancelamento da encomenda. |
Responsabilidades |
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Todos os produtos estão em conformidade com a legislação portuguesa. A empresa não se responsabiliza por falhas técnicas, vírus, interrupções ou incompatibilidades que impeçam temporariamente o acesso ao site. |
Obrigações dos Utilizadores |
A Milagre Lda reserva-se o direito de eliminar contas que violem estas regras. |
Legislação Aplicável |
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Todas as compras estão sujeitas à legislação portuguesa, sendo competente o Tribunal Português. |
Proteção de Dados Pessoais (RGPD) |
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A Milagre Lda, com sede na Rua da Paradela 388, 4510-362 Gondomar, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos sites produtosesotericos.pt / comprartudo.pt / produtosesotericos.es, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD). Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
Os dados são tratados com base na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais e no consentimento do titular dos dados, quando aplicável. A Milagre Lda compromete-se a não ceder, vender ou divulgar os dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou execução do serviço (ex.: transportadoras, entidades fiscais). Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
O exercício destes direitos pode ser feito através dos seguintes contactos:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram respeitados. |